All sections · Part II: Company Incorporation · Sub-Part I: Types of international business companies
5 Definição de empresas internacionais
This section has been amended. The text above is the 2016 wording; the amending provisions follow.
(1) Uma - empresa comercial internacional é uma empresa constituída ou continuada ou convertida em uma empresa sob esta Lei e cujo memorando declara que está sujeita às restrições referidas na subseção (2).
2. uma empresa não deve -
(a) Subseção de assuntos(3) , continuação das operações nas seguintes áreas nas Seychelles;
(b) possuir uma participação em imóveis situados nas Seychelles ou uma participação em imóveis arrendados situados nas Seychelles que não sejam os referidos no parágrafo 3(f);
(c) continuar o negócio bancário (como definido no Financial Times).
Institutions Act) dentro ou fora das Seychelles;
(d) exercer o negócio de seguros (como definido em seguros).
Lei) -
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(e) realizar negócios de serviços corporativos internacionais, serviços fiduciários internacionais ou serviços de incorporação (conforme definido na Lei de Prestadores de Serviços Corporativos Internacionais (Cap 275)), exceto -.
(i) na medida do permitido pelo Acordo Internacional.
Lei dos Provedores de Serviços Corporativos (Cap 275) ; e
(i) no caso de realização de tais negócios fora das Seychelles, se a Empresa estiver licenciada ou legalmente habilitada a fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(f) continuar o Negócio de Títulos (conforme definido no Securities).
Lei) -
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(g) operar como um fundo de investimento (no sentido da Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds) a menos que seja autorizado ou de outra forma capaz de fazê-lo sob a Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds ou sob as leis de uma jurisdição reconhecida (no sentido da Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds); ou
(h) exercer o negócio do jogo (como definido no Seychelles Gambling Act) , incluindo o negócio do jogo interativo,-
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios.
(3) Para os fins da subseção (2) (a), uma empresa não será tratada como um negócio nas Seychelles simplesmente porque...
(a) abre e mantém uma conta em um banco licenciado de acordo com a Lei de Instituições Financeiras;
(b) utiliza os serviços de advogados, solicitadores, contadores, contabilistas, prestadores de serviços corporativos internacionais, trustees internacionais, prestadores de serviços fiduciários, administradores ou administradores de fundos de investimento, negociantes de títulos, consultores de investimento ou outras pessoas similares operando nas Seychelles;
(c) estabelecer ou manter seus livros e registros sob as Seychelles;
(d) realizar reuniões de seus diretores ou membros ou adotar resoluções escritas de aprovação de seus diretores ou membros nas Seychelles;
(e) concluir ou assinar contratos nas Seychelles e exercer todos os outros poderes nas Seychelles na medida necessária para o desempenho de suas atividades fora das Seychelles;
(f) detém ações, debêntures ou outros títulos em uma empresa constituída sob esta Lei ou em uma pessoa jurídica constituída sob a Lei das Empresas;
(g) tem juros ou reivindicações como beneficiário de uma fundação registrada sob a Lei da Fundação;
(h) tem um interesse ou reivindicação como beneficiário de um trust registrado sob a Lei de Trust Internacional;
(i) tem qualquer interesse em uma empresa constituída sob a Lei de Sociedades Limitadas;
(j)opera como um fundo mútuo licenciado nos termos da Mutual Fund and HedgeFund Act;
(k) ações, debêntures ou outros títulos da Empresa são de propriedade de uma pessoa residente;
(l) está listada em uma bolsa de valores aprovada nos termos da Securities Act;
((m) possui uma licença de acordo com a Lei de Zona de Comércio Internacional; ou
(n) sujeitos às disposições da International Corporate ServiceProviders Act (Cap 275), todos os seus diretores são residentes.
(4) Uma empresa pode possuir ou administrar um navio registrado nas Seychelles sob o Merchant Shipping Act e o navio pode visitar ou estar nas águas das Seychelles, desde que a empresa não realize nenhum negócio nas Seychelles, incluindo pesca, fretamento ou negócios de turismo com o navio, em contravenção à seção 5(2)(a).
2. uma empresa não deve -
(a) Subseção de assuntos(3) , continuação das operações nas seguintes áreas nas Seychelles;
(b) possuir uma participação em imóveis situados nas Seychelles ou uma participação em imóveis arrendados situados nas Seychelles que não sejam os referidos no parágrafo 3(f);
(c) continuar o negócio bancário (como definido no Financial Times).
Institutions Act) dentro ou fora das Seychelles;
(d) exercer o negócio de seguros (como definido em seguros).
Lei) -
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(e) realizar negócios de serviços corporativos internacionais, serviços fiduciários internacionais ou serviços de incorporação (conforme definido na Lei de Prestadores de Serviços Corporativos Internacionais (Cap 275)), exceto -.
(i) na medida do permitido pelo Acordo Internacional.
Lei dos Provedores de Serviços Corporativos (Cap 275) ; e
(i) no caso de realização de tais negócios fora das Seychelles, se a Empresa estiver licenciada ou legalmente habilitada a fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(f) continuar o Negócio de Títulos (conforme definido no Securities).
Lei) -
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios;
(g) operar como um fundo de investimento (no sentido da Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds) a menos que seja autorizado ou de outra forma capaz de fazê-lo sob a Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds ou sob as leis de uma jurisdição reconhecida (no sentido da Lei de Fundos de Investimento e de Fundos de Hedge Funds); ou
(h) exercer o negócio do jogo (como definido no Seychelles Gambling Act) , incluindo o negócio do jogo interativo,-
(i) nas Seychelles; ou
(i) fora das Seychelles, a menos que esteja licenciado ou legalmente habilitado para fazê-lo sob as leis de qualquer país fora das Seychelles em que realize tais negócios.
(3) Para os fins da subseção (2) (a), uma empresa não será tratada como um negócio nas Seychelles simplesmente porque...
(a) abre e mantém uma conta em um banco licenciado de acordo com a Lei de Instituições Financeiras;
(b) utiliza os serviços de advogados, solicitadores, contadores, contabilistas, prestadores de serviços corporativos internacionais, trustees internacionais, prestadores de serviços fiduciários, administradores ou administradores de fundos de investimento, negociantes de títulos, consultores de investimento ou outras pessoas similares operando nas Seychelles;
(c) estabelecer ou manter seus livros e registros sob as Seychelles;
(d) realizar reuniões de seus diretores ou membros ou adotar resoluções escritas de aprovação de seus diretores ou membros nas Seychelles;
(e) concluir ou assinar contratos nas Seychelles e exercer todos os outros poderes nas Seychelles na medida necessária para o desempenho de suas atividades fora das Seychelles;
(f) detém ações, debêntures ou outros títulos em uma empresa constituída sob esta Lei ou em uma pessoa jurídica constituída sob a Lei das Empresas;
(g) tem juros ou reivindicações como beneficiário de uma fundação registrada sob a Lei da Fundação;
(h) tem um interesse ou reivindicação como beneficiário de um trust registrado sob a Lei de Trust Internacional;
(i) tem qualquer interesse em uma empresa constituída sob a Lei de Sociedades Limitadas;
(j)opera como um fundo mútuo licenciado nos termos da Mutual Fund and HedgeFund Act;
(k) ações, debêntures ou outros títulos da Empresa são de propriedade de uma pessoa residente;
(l) está listada em uma bolsa de valores aprovada nos termos da Securities Act;
((m) possui uma licença de acordo com a Lei de Zona de Comércio Internacional; ou
(n) sujeitos às disposições da International Corporate ServiceProviders Act (Cap 275), todos os seus diretores são residentes.
(4) Uma empresa pode possuir ou administrar um navio registrado nas Seychelles sob o Merchant Shipping Act e o navio pode visitar ou estar nas águas das Seychelles, desde que a empresa não realize nenhum negócio nas Seychelles, incluindo pesca, fretamento ou negócios de turismo com o navio, em contravenção à seção 5(2)(a).
Translation for information only. Only the English original is legally binding.
Original wording (English, legally binding): Definition of international business companies
(1) An „international business company“ means a company incorporated or
continued, or converted into a company, under this Act and whose
memorandum states that it is subject to the restrictions referred to in
subsection (2).
(2) A company shall not —
(a) subject to subsection (3), carry on business in Seychelles;
(b) own an interest in immovable property situated in Seychelles, or
a lease of immovable property situated in Seychelles otherwise
than as referred to in subsection (3)(f);
(c) carry on banking business (as defined in the Financial Institutions
Act) in or outside Seychelles;
(d) carry on insurance business (as defined in the Insurance Act) —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(e) carry on business providing international corporate services,
international trustee services or foundation services (as defined
in the International Corporate Service Providers Act (Cap 275))
except —
(i) to the extent permitted under the International
Corporate Service Providers Act (Cap 275); and
(ii) in the case of carrying on such business outside
Seychelles, if the company is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(f) carry on securities business (as defined in the Securities Act) —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(g) carry on business as a mutual fund (as defined in the Mutual Fund
and Hedge Fund Act) unless it is licensed or otherwise legally able
to do so under the Mutual Fund and Hedge Fund Act or under the
laws of a recognized jurisdiction (as defined in the Mutual Fund and
Hedge Fund Act); or
(h) carry on gambling business (as defined in the Seychelles Gambling
Act), including interactive gambling business, —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise legally
able to do so under the laws of each country outside
Seychelles in which it carries on such business.
(3) For the purposes of subsection (2)(a), a company shall not be treated as
carrying on business in Seychelles by reason only that —
(a) it opens and maintains an account with a bank licensed under the
Financial Institutions Act;
(b) it engages the services of or otherwise deals with counsel, attorneys-
at-law, accountants, book-keepers, international corporate service
providers, international trustee service providers, foundation service
providers, mutual fund administrators or managers, securities
dealers, investment advisers or other similar persons carrying on
business in Seychelles;
(c) it prepares or maintains its books and records within Seychelles;
(d) it holds meetings of its directors or members, or passes written
consent resolutions of its directors or members, in Seychelles;
(e) it concludes or signs contracts in Seychelles, and exercises in
Seychelles all other powers, so far as may be necessary for the
carrying on of its business outside Seychelles;
(f) it holds shares, debt obligations or other securities in a company
incorporated under this Act or in a body corporate registered under
the Companies Act;
(g) it has any interest or entitlement as a beneficiary of a foundation
registered under the Foundations Act;
(h) it has any interest or entitlement as a beneficiary of a trust registered
under the International Trusts Act;
(i) it has any interest in a partnership registered under the Limited
Partnerships Act;
(j) it operates as a licensed mutual fund under the Mutual Fund and
Hedge Fund Act;
(k) shares, debt obligations or other securities in the company are
owned by a resident person;
(l) it is listed on a licensed securities exchange under the Securities
Act;
(m) it holds a licence under the International Trade Zone Act; or
(n) subject to the provisions of the International Corporate Service
Providers Act (Cap 275), any of its directors are resident persons.
(4) A company may own or manage a vessel registered in Seychelles under the
Merchant Shipping Act and the vessel may visit or be situated in Seychelles
waters, provided that the company shall not carry on any business in
Seychelles in contravention of section 5(2)(a), including, fishing, charter
or tourism business involving the vessel.
continued, or converted into a company, under this Act and whose
memorandum states that it is subject to the restrictions referred to in
subsection (2).
(2) A company shall not —
(a) subject to subsection (3), carry on business in Seychelles;
(b) own an interest in immovable property situated in Seychelles, or
a lease of immovable property situated in Seychelles otherwise
than as referred to in subsection (3)(f);
(c) carry on banking business (as defined in the Financial Institutions
Act) in or outside Seychelles;
(d) carry on insurance business (as defined in the Insurance Act) —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(e) carry on business providing international corporate services,
international trustee services or foundation services (as defined
in the International Corporate Service Providers Act (Cap 275))
except —
(i) to the extent permitted under the International
Corporate Service Providers Act (Cap 275); and
(ii) in the case of carrying on such business outside
Seychelles, if the company is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(f) carry on securities business (as defined in the Securities Act) —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise
legally able to do so under the laws of each country
outside Seychelles in which it carries on such business;
(g) carry on business as a mutual fund (as defined in the Mutual Fund
and Hedge Fund Act) unless it is licensed or otherwise legally able
to do so under the Mutual Fund and Hedge Fund Act or under the
laws of a recognized jurisdiction (as defined in the Mutual Fund and
Hedge Fund Act); or
(h) carry on gambling business (as defined in the Seychelles Gambling
Act), including interactive gambling business, —
(i) in Seychelles; or
(ii) outside Seychelles unless it is licensed or otherwise legally
able to do so under the laws of each country outside
Seychelles in which it carries on such business.
(3) For the purposes of subsection (2)(a), a company shall not be treated as
carrying on business in Seychelles by reason only that —
(a) it opens and maintains an account with a bank licensed under the
Financial Institutions Act;
(b) it engages the services of or otherwise deals with counsel, attorneys-
at-law, accountants, book-keepers, international corporate service
providers, international trustee service providers, foundation service
providers, mutual fund administrators or managers, securities
dealers, investment advisers or other similar persons carrying on
business in Seychelles;
(c) it prepares or maintains its books and records within Seychelles;
(d) it holds meetings of its directors or members, or passes written
consent resolutions of its directors or members, in Seychelles;
(e) it concludes or signs contracts in Seychelles, and exercises in
Seychelles all other powers, so far as may be necessary for the
carrying on of its business outside Seychelles;
(f) it holds shares, debt obligations or other securities in a company
incorporated under this Act or in a body corporate registered under
the Companies Act;
(g) it has any interest or entitlement as a beneficiary of a foundation
registered under the Foundations Act;
(h) it has any interest or entitlement as a beneficiary of a trust registered
under the International Trusts Act;
(i) it has any interest in a partnership registered under the Limited
Partnerships Act;
(j) it operates as a licensed mutual fund under the Mutual Fund and
Hedge Fund Act;
(k) shares, debt obligations or other securities in the company are
owned by a resident person;
(l) it is listed on a licensed securities exchange under the Securities
Act;
(m) it holds a licence under the International Trade Zone Act; or
(n) subject to the provisions of the International Corporate Service
Providers Act (Cap 275), any of its directors are resident persons.
(4) A company may own or manage a vessel registered in Seychelles under the
Merchant Shipping Act and the vessel may visit or be situated in Seychelles
waters, provided that the company shall not carry on any business in
Seychelles in contravention of section 5(2)(a), including, fishing, charter
or tourism business involving the vessel.
Amended since 2016
Act 15 of 2018 · 2019-01-01
in section 5- (i) by repealing in subsection (1), the words "and whose memorandum states that it is subject to the restrictions referred to in subsection (2)"; (ii) by repealing in subsection (2), paragraphs (a) to (h) and substituting therefor the following paragraphs- (a) carry on banking business as defined in the Financial Institutions Act (Cap.79) in or outside Seychelles; (b) carry on insurance business as defined in the Insurance Act (Cap 98) in Seychelles or, unless it is licensed or otherwise legally able to do so under the laws of the country in which it carries on such business, outside Seychelles; (c) carry on business providing international corporate services, international trustee services or foundation services as defined in the International Corporate Service Providers Act except- (i) to the extend permitted under the International Corporate Service Providers Act; and (ii) in the case of carrying on such business outside Seychelles, if the company is licensed or otherwise legally able to do so under the laws of each country outside Seychelles in which it carries on such business; (d) carry on securities business as defined in the Securities Act (Cap 208) in Seychelles or, unless it is licensed or otherwise legally able to do so under the laws of the country in which it carries on such business, outside Seychelles; (e) carry on business as mutual fund as defined in the Mutual Fund and Hedge Fund Act (Cap 285) unless it is licensed or otherwise legally able to do so under the Mutual Fund and Hedge Fund Act or under the laws of a recognised jurisdiction as defined in the Mutual Fund and Hedge Fund Act; or (f) carry on gambling business as defined in the Seychelles Gambling Act, 2014 (Act 29 of 2014), including interactive gambling business, in or outside Seychelles unless it is licensed or otherwise legally able to do so under the laws of the country in which it carries on such business."; (iii) by repealing subsections (3) and (4);
Act 19 of 2024 · 2024-12-18
3. Section 5(2) of the principal Act is amended —
(a) by deleting, in paragraph (c) after the words “international
corporate services,” the word “international;”;
(b) in paragraph (g)(i) by repealing the word “tumble” and
substituting it with “tumblr”.
(a) by deleting, in paragraph (c) after the words “international
corporate services,” the word “international;”;
(b) in paragraph (g)(i) by repealing the word “tumble” and
substituting it with “tumblr”.
