All sections · Part VII: Directors · Sub-Part III: Duties of Directors and Conflicts
145 Diretores de subsidiárias, etc.
(1) Um diretor de uma empresa que seja uma subsidiária integral pode, no exercício de poderes ou no desempenho de funções como diretor, se expressamente permitido pelo contrato ou estatuto social da empresa, agir de uma forma que ele acredita ser do melhor interesse da matriz dessa empresa, mesmo que isso não seja do melhor interesse da empresa.
(2) Um diretor de uma empresa que é uma subsidiária, mas que não é uma subsidiária integral, pode, no exercício de poderes ou no desempenho de funções como diretor, se expressamente permitido pelos estatutos da empresa e com o consentimento prévio dos sócios não controladores, agir de uma forma que ele acredita ser do melhor interesse da matriz dessa empresa, mesmo que não seja do melhor interesse da empresa.
(3) Um diretor de uma empresa que realiza uma joint venture entre os sócios pode, no exercício de quaisquer poderes ou deveres como diretor em conexão com a realização da joint venture, se expressamente permitido pelos estatutos da empresa, agir de uma forma que ele acredita ser do melhor interesse de um ou mais sócios, mesmo que não seja do melhor interesse da empresa.
(2) Um diretor de uma empresa que é uma subsidiária, mas que não é uma subsidiária integral, pode, no exercício de poderes ou no desempenho de funções como diretor, se expressamente permitido pelos estatutos da empresa e com o consentimento prévio dos sócios não controladores, agir de uma forma que ele acredita ser do melhor interesse da matriz dessa empresa, mesmo que não seja do melhor interesse da empresa.
(3) Um diretor de uma empresa que realiza uma joint venture entre os sócios pode, no exercício de quaisquer poderes ou deveres como diretor em conexão com a realização da joint venture, se expressamente permitido pelos estatutos da empresa, agir de uma forma que ele acredita ser do melhor interesse de um ou mais sócios, mesmo que não seja do melhor interesse da empresa.
Translation for information only. Only the English original is legally binding.
Original wording (English, legally binding): Directors of subsidiaries, etc
(1) A director of a company that is a wholly-owned subsidiary may, when
exercising powers or performing duties as a director, if expressly
permitted to do so by the memorandum or articles of the company, act in
a manner which he believes is in the best interests of that company‘s
parent even though it may not be in the best interests of the company.
(2) A director of a company that is a subsidiary, but not a wholly-owned
subsidiary, may, when exercising powers or performing duties as a
director, if expressly permitted to do so by the memorandum or articles
of the company and with the prior agreement of the members, other than
its parent, act in a manner which he believes is in the best interests of that
company‘s parent even though it may not be in the best interests of the
company.
(3) A director of a company that is carrying out a joint venture between the
members may, when exercising powers or performing duties as a director
in connection with the carrying out of the joint venture, if expressly
permitted to do so by the memorandum or articles of the company, act in
a manner which he believes is in the best interests of a member or
members, even though it may not be in the best interests of the company.
exercising powers or performing duties as a director, if expressly
permitted to do so by the memorandum or articles of the company, act in
a manner which he believes is in the best interests of that company‘s
parent even though it may not be in the best interests of the company.
(2) A director of a company that is a subsidiary, but not a wholly-owned
subsidiary, may, when exercising powers or performing duties as a
director, if expressly permitted to do so by the memorandum or articles
of the company and with the prior agreement of the members, other than
its parent, act in a manner which he believes is in the best interests of that
company‘s parent even though it may not be in the best interests of the
company.
(3) A director of a company that is carrying out a joint venture between the
members may, when exercising powers or performing duties as a director
in connection with the carrying out of the joint venture, if expressly
permitted to do so by the memorandum or articles of the company, act in
a manner which he believes is in the best interests of a member or
members, even though it may not be in the best interests of the company.
